Porém o de que não se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domÃnio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida.
Usando base pelo que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido do de que a “nova†teoria do domÃnio do fato — qual, como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.
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A distinçãeste é do fundamental importância, notadamente para fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso do condenação. Mas, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste de acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstraçãeste de supremo desconhecimento A respeito de sua origem e finalidade.
E isso por deter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder por Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurÃdica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato do que qualquer outra pessoa poderia substituir o autor originariamente designado — e a sua própria alta disposição de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Sem a teoria do domÃnio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado saiba como partÃcipe.
Este qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser feita em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste de de que algué especialmentem tenha participado da prática de determinado crime em razão do sua própria posiçãeste hierárquica dentro de determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.
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I — Pelo domÃnio da proceder, que se dá quando o agente realiza este fato tÃpico pelas próprias mãESTES, logo tais como autor e não instigador ou cúmplice (mero partÃcipe);
Este concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na excelência de meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na qualidade de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.
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II — Pelo domÃnio da vontade, de que se dá quando o autor imediato realiza o Espécie atuando em erro ou sob coação, tendo sua vontade dominada pelo autor mediato, que, Nesse caso, deixa de ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, nãeste se será facultado olvidar cá a formulação relativa ao domÃnio da vontade pelo âmbito do estruturas organizadas por poder; e, finalmente,
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Nãeste se quer aqui questionar a existência do provas de modo a a condenaçãeste por qualquer 1 dos que figuram tais como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissÃvel a condenaçãeste em ações penais em global com base em provas indiciárias.